TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato
O TSE decidiu, por 6 a 1, permitir que candidatas eleitas mantenham o mandato mesmo após a comprovação de fraude à cota de gênero em chapas legislativas.
O TSE decidiu, por 6 a 1, permitir que candidatas eleitas mantenham o mandato mesmo após a comprovação de fraude à cota de gênero em chapas legislativas.
O TSE alterou a Súmula 73, definindo que mandatos de mulheres eleitas serão preservados caso não haja participação delas em fraudes à cota de gênero, mantendo a validade do Drap.
O TRE-SP cassou candidaturas da Federação PSDB/Cidadania, PRD e Mobiliza após confirmar fraude à cota de gênero. Decisão visa proteger a integridade do processo eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral contestou mais de mil candidaturas nas Eleições 2026 para garantir a legalidade do pleito. Entenda os critérios e impactos.
O TSE suspendeu, nesta quinta-feira, 10/09/2026, efeitos de condenação por fraude à cota de gênero do PDT em Campinorte. A decisão de Dias Toffoli garante os mandatos até o julgamento final do recurso.
O Pleno do TRE-RS confirmou a cassação de diplomas em Eldorado do Sul devido a fraude na cota de gênero nas Eleições 2024. Decisão impõe inelegibilidade aos envolvidos.