#Cota de Gênero

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TRE-SP cassa candidaturas por fraude à cota de gênero em três partidos

O TRE-SP cassou candidaturas da Federação PSDB/Cidadania, PRD e Mobiliza após confirmar fraude à cota de gênero. Decisão visa proteger a integridade do processo eleitoral.

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Ministério Público Eleitoral impugna mais de mil candidaturas para as Eleições 2026

O Ministério Público Eleitoral contestou mais de mil candidaturas nas Eleições 2026 para garantir a legalidade do pleito. Entenda os critérios e impactos.

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TSE mantém suspensos efeitos de condenação por suposta fraude à cota de gênero em Campinorte

O TSE suspendeu, nesta quinta-feira, 10/09/2026, efeitos de condenação por fraude à cota de gênero do PDT em Campinorte. A decisão de Dias Toffoli garante os mandatos até o julgamento final do recurso.

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Pleno do TRE-RS cassa diplomas de vereadores de Eldorado do Sul por fraude à cota de gênero

O Pleno do TRE-RS confirmou a cassação de diplomas em Eldorado do Sul devido a fraude na cota de gênero nas Eleições 2024. Decisão impõe inelegibilidade aos envolvidos.