#CÓDIGO ELEITORAL

A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno, a legislação proíbe a prisão de eleitores, salvo casos de flagrante, sentença condenatória ou violação de salvo-conduto.

Saiba como funcionam os direitos de folga para mesários e a garantia de horário para votar nas Eleições 2026, conforme previsto na Lei nº 9.504/1997 e no TSE.

Saiba como o Código Eleitoral protege eleitores, candidatos e mesários de prisões indevidas durante o período das Eleições 2026, garantindo o livre direito ao voto.

O Governo do Piauí proíbe a venda de bebidas alcoólicas entre os dias 3 e 4 de outubro de 2026 para garantir a ordem nas Eleições 2026. Entenda as sanções.

O TSE registrou 149 processos por violência política de gênero de janeiro a agosto de 2026. O número representa uma alta de 380% comparado a 2024 e preocupa autoridades.

O Código Eleitoral impede a prisão de candidatos e eleitores em datas próximas ao pleito de 2026, protegendo o direito ao voto e o equilíbrio das eleições.