TSE abre investigação contra Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Mário Frias

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a abertura de uma ação judicial para investigar o uso irregular de redes sociais na campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL), após um pedido protocolado pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais em 22 de setembro de 2026. A decisão busca assegurar o equilíbrio do pleito e a transparência no uso de ferramentas digitais, analisando se houve abuso de poder econômico ou estrutura indevida em prol dos candidatos.

A Coligação Brasil Pronto Pra Mais sustenta que os parlamentares teriam orquestrado uma rede coordenada de perfis para ampliar o alcance de suas candidaturas de forma artificial. Segundo a denúncia, a estrutura contaria com 74 perfis — muitos deles contas oficiais — que operariam em sincronia, sem o devido controle contábil e com possível uso de recursos públicos de gabinete para custear as ferramentas de comunicação.

O magistrado Ricardo Villas Bôas Cueva, responsável pelo despacho, apontou que os indícios sugerem um ambiente de propaganda eleitoral com potencial proveito econômico. Conforme a decisão, doze perfis, que somariam mais de 10 milhões de seguidores, vinculariam links de vendas de produtos em plataformas como a Shopee, levantando suspeitas sobre a utilização da visibilidade eleitoral para fins comerciais privados.

O relator identificou o chamado "perigo de dano" ao processo democrático, ressaltando que a atividade impugnada apresentava expansão acelerada nos dias que antecedem a votação de 4 de outubro de 2026. Em caráter cautelar, a Corte determinou que o Facebook preserve e forneça, em até 48 horas, dados de acesso, registros de conexão e informações da Central de Contas dos perfis investigados, além de suspender a divulgação de links de vendas nas biografias dos investigados.

A Shopee Brasil também foi notificada a entregar, no mesmo prazo de 48 horas, os dados de qualificação da loja Bella Chic Store. O descumprimento de qualquer medida sujeita as partes a uma multa diária de R$ 50 mil. Quanto à situação específica de Mario Frias (PL-SP), a competência originária do TSE será reavaliada após a apresentação de sua defesa, mantendo-se a investigação em curso para os demais citados.