Presidente do TCE-MT critica colegas e encerra “sessão que não existiu”

A sessão plenária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) prevista para terça-feira, 22 de setembro, não chegou a ser aberta por falta de quórum. Durante a transmissão, o presidente da Corte, Sérgio Ricardo, criticou os conselheiros ausentes, afirmou que eles haviam confirmado participação e encerrou os trabalhos chamando o encontro de uma “sessão que não existiu”.

Além do presidente, apenas José Carlos Novelli participava, por videoconferência. Sérgio Ricardo explicou que a abertura dependia da presença de outros três conselheiros e que os 15 minutos de tolerância previstos no regimento já haviam transcorrido.

O presidente informou que Campos Neto estava de licença e afirmou que as assessorias dos demais integrantes haviam confirmado participação, presencialmente ou a distância. Waldir Júlio Teis, Antonio Joaquim, Guilherme Maluf e Alisson Alencar não compareceram.

“O povo paga, o conselheiro recebe, o conselheiro não trabalha de graça”, declarou Sérgio Ricardo, ao cobrar o cumprimento das atividades do tribunal.

Com 13 processos previstos para análise, o presidente pediu desculpas à população, determinou o registro formal da não realização da sessão e transferiu os trabalhos para a terça-feira seguinte. Antes do encerramento, anunciou que iria “encerrar a sessão sem abri-la”.

O episódio ocorreu um dia depois de Sérgio Ricardo retirar Waldir Júlio Teis, vice-presidente do TCE-MT, da supervisão da Escola Superior de Contas e designar a si próprio para a função. Teis havia sido nomeado para exercer a supervisão até dezembro de 2027. A mudança atingiu essa atribuição administrativa, preservando seu cargo de conselheiro.

Na terça-feira, Antonio Joaquim, Guilherme Maluf e Alisson Alencar divulgaram uma nota conjunta de solidariedade a Teis. Os três classificaram a substituição como motivo de “grave preocupação institucional” e pediram que a Presidência reconsiderasse a medida.

O documento defende que divergências de entendimento são legítimas e inerentes ao funcionamento de um tribunal colegiado. Também sustenta que nenhum membro deve se sentir constrangido, limitado ou sujeito a consequências administrativas pelas posições adotadas no exercício de suas atribuições.

“As prerrogativas da Presidência devem ser exercidas com absoluto respeito à autonomia dos conselheiros, à colegialidade e à pluralidade de entendimentos”, afirma a nota.

Os signatários manifestaram discordância com a decisão e defenderam sua revisão em nome da independência dos membros, da harmonia institucional e da autoridade do colegiado. O texto, porém, não aponta uma divergência específica como motivo da substituição.

Embora a falta de quórum tenha ocorrido na sequência da mudança na Escola de Contas, não há confirmação de que as ausências tenham sido uma reação ao ato da Presidência. A nota não estabelece essa relação, e Sérgio Ricardo também não atribuiu expressamente as faltas ao episódio durante a transmissão.