MPF e Hospital Universitário Lauro Wanderley solucionam pendências que impediam cirurgias

O Ministério Público Federal (MPF) e o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), em conjunto com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), firmaram um acordo extrajudicial nesta quarta-feira, 23/09/2026, para regularizar o fornecimento de materiais cirúrgicos. A medida visa encerrar um histórico de suspensões que atingiam pacientes nas áreas de oftalmologia e cirurgia bucomaxilofacial, garantindo que o direito à saúde e à dignidade dos usuários seja preservado sem a necessidade de intervenção judicial.

A decisão foi tomada após o hospital, vinculado à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), apresentar um plano de reestruturação. Entre as ações, destacam-se a aquisição de equipamentos modernos para cirurgias de catarata, a otimização do controle de estoque e o fortalecimento da auditoria interna para monitorar licitações. O compromisso estabelece que falhas futuras devem ser investigadas prontamente, com a responsabilização imediata de fornecedores e gestores caso novos desabastecimentos ocorram.

A crise no atendimento atingiu seu ápice em fevereiro de 2024, quando 39 pacientes aguardavam a regularização de estoques para seus procedimentos. O histórico de dificuldades, iniciado com apontamentos da Controladoria Geral da União (CGU) sobre falhas processuais, culminou em diversas denúncias em 2025. O procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa reforçou que a solução consensual prioriza a continuidade do serviço público, evitando longos trâmites judiciais que poderiam prejudicar ainda mais a população.

Para assegurar que o atendimento permaneça estável, o MPF orienta que pacientes ou familiares relatem imediatamente qualquer dificuldade no agendamento ou realização de cirurgias. As demandas devem ser encaminhadas inicialmente à Ouvidoria do Hospital Universitário Lauro Wanderley pelo telefone (83) 3206-0713. Caso não obtenham resposta, os usuários podem registrar uma manifestação no Ministério Público Federal por meio da plataforma MPF Serviços.