Ministério Público Eleitoral pede ao TSE ampla divulgação de mudanças em locais de votação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (19) uma solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja realizada uma divulgação ampla a respeito das alterações em mais de 400 locais de votação para o segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25). A medida visa alcançar cerca de 130 mil eleitores de 22 estados que tiveram seus locais de votação alterados.

No pedido, o órgão requer que os eleitores sejam notificados por meio do aplicativo E-título, além de orientar que a Justiça Eleitoral utilize seus sites oficiais, rádio, TV e redes sociais para disseminar a informação. O MPE solicita ainda a fixação de cartazes informativos nos antigos locais de votação, direcionando os cidadãos ao novo endereço.

Na justificativa apresentada ao tribunal, o Ministério Público Eleitoral argumenta que o curto intervalo de tempo até a data do pleito exige uma comunicação eficiente. “O segundo turno se realiza em 25 de outubro, intervalo reduzido para que o eleitor atingido tome conhecimento do novo endereço, de modo que potenciais efeitos das alterações devem ser mitigados por ampla divulgação, proporcional à exiguidade do tempo até o pleito e ao número de pessoas impactadas”, afirmou o órgão.

Conforme os dados dos tribunais regionais eleitorais (TREs), as mudanças nos locais de votação foram motivadas por situações diversas, como o impacto de chuvas, falhas no fornecimento de energia elétrica, riscos de ordem estrutural e medidas voltadas à melhoria da acessibilidade para pessoas com deficiência. O MPE ressalta que novas alterações de endereço ainda podem ser determinadas antes do dia da votação.