AGU solicita ao STF a perda do cargo de ministro do STJ Marco Buzzi por assédio

A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou um pedido junto ao STF solicitando a perda definitiva do cargo de ministro do STJ ocupado por Marco Buzzi, em razão de graves acusações de assédio sexual. A medida foi protocolada na segunda-feira, 21 de setembro de 2026, com o objetivo de assegurar que a punição administrativa imposta pelo próprio tribunal seja efetivada no âmbito judicial.

A iniciativa da AGU ganha contornos de relevância institucional ao representar o primeiro movimento prático após o STF determinar que a aposentadoria compulsória não deve ser a sanção máxima para magistrados envolvidos em condutas graves, como assédio sexual e venda de sentenças. Como medida cautelar, a Advocacia-Geral da União requer a suspensão imediata dos vencimentos de Marco Buzzi até que o caso tenha um veredito definitivo, garantindo que o patrimônio público não seja destinado a quem responde por atos que atentam contra a dignidade humana.

O caso teve origem em denúncias envolvendo um episódio ocorrido em janeiro de 2026, em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Segundo os relatos, o ministro teria tentado agarrar a filha de amigos durante um banho de mar. Posteriormente, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete de Marco Buzzi também formalizou denúncias de importunação, ampliando a gravidade das acusações que levaram o STJ a condená-lo em processo disciplinar interno no mês de agosto de 2026.

A situação jurídica de Marco Buzzi permanece em aberto, uma vez que cabe recurso ao STF contra a eventual perda da magistratura. Embora o ministro esteja afastado de suas funções oficiais, sua defesa mantém a tese de inocência, sustentando que não houve qualquer conduta imprópria por parte do acusado. A sociedade aguarda agora o posicionamento da Suprema Corte sobre o destino do magistrado e a aplicação das diretrizes que visam proteger o ambiente de trabalho e o respeito à integridade física das vítimas.