Artigo

Advogado público precisa de OAB? O que o STF decidiu no Tema 936

Renerio Castro • 25/05/2026 12:14

Liminar em São Paulo suspende retenção de 10% de IR: Impactos imediatos para grandes empresas

Bianca Beck Kunz • 25/05/2026 09:45

O impacto prático da ausência de teto nos falsos coletivos e a exclusão da saúde

Adriano Oitaven • 25/05/2026 09:40

TRF4 impõe freio à majoração disfarçada do lucro presumido e reforça limites ao Poder Arrecadatório do Estado

Jônatas Carneiro • 25/05/2026 09:31

A Inteligência Artificial é o novo petróleo e o Direito está no centro dessa disputa

Felipe Marques de Oliveira • 25/05/2026 09:20

Concurso público: entre o diagnóstico e a posse - a eliminação no exame de saúde é legal?

Ricardo Fernandes • 25/05/2026 06:00

O Fim da Impunidade Fiscal? Como a Figura do Devedor Contumaz Transforma Crimes Tributários no Brasil

Laura Kroeff • 22/05/2026 09:34

O conceito de risco do preço no art. 492 do Código Civil

Yuri Pimenta Caon • 22/05/2026 08:08

Concurso público: VDRL positivo no exame médico justifica eliminação do candidato?

Ricardo Fernandes • 22/05/2026 06:00

Marcação com post-its: o método de revisão que pode salvar sua prova

Revisão Ensino Jurídico • 21/05/2026 11:38

Nem tudo é crime: o Direito Penal não pode ser a solução para todos os males sociais

Eduardo Lemes • 21/05/2026 10:30

Confissão no ANPP: Redoma Negocial ou Armadilha Processual?

Lílian Cavalcanti • 20/05/2026 17:49