Últimas Notícias

Quanto é preciso acertar para passar na primeira fase de uma PGE? Veja a nota de corte das últimas 10 provas

Redação LawLetter • 05/06/2026 12:00

Lawletter reúne quatro tributaristas para destrinchar a reforma tributária em evento online

Redação LawLetter • 05/06/2026 11:07

Após crise operacional da Ampla Planos, Justiça obriga Qualicorp a oferecer portabilidade a gestante sem novas carências

Redação LawLetter • 04/06/2026 12:40

STF manda União apresentar plano de retirada do garimpo ilegal de terra dos Cinta Larga

Redação LawLetter • 04/06/2026 11:00

TRF3 suspende adicional de 10% no IRPJ e na CSLL para empresa do lucro presumido

Redação LawLetter • 04/06/2026 10:00

STJ mantém modulação que tirou o teto das contribuições ao Sistema S

Redação LawLetter • 04/06/2026 09:00

STJ proíbe bancos de oferecer consignado batendo de porta em porta na casa de idosos

Redação LawLetter • 04/06/2026 08:00

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial de quem trabalha exposto a agentes nocivos

Redação LawLetter • 04/06/2026 07:00

Gilmar Mendes aposta na desjudicialização para reduzir estoque ainda na casa dos milhões

Redação LawLetter • 03/06/2026 16:29

Para ministra do TST, regular as novas relações de trabalho cabe ao Congresso, não ao Judiciário

Redação LawLetter • 03/06/2026 09:47