#SANTA CATARINA

Entidades representativas da rizicultura em Santa Catarina alertam para riscos de custos e burocracia caso o TJSC retome a exigência de licenciamento ambiental para a atividade no estado.

A Justiça de Santa Catarina autorizou que um advogado com TEA continue no processo seletivo para juiz leigo após perícia judicial confirmar sua plena capacidade.

O STF invalidou lei de Santa Catarina que impunha regras de repasse para a saúde, por entender que o estado invadiu competência da União e do Poder Executivo.

Justiça de Santa Catarina condena pais a indenizar adolescente em R$ 100 mil após expulsão motivada por orientação sexual. Decisão reforça dever de proteção familiar.

O GAECO/MPSC deflagrou nesta quinta-feira, 03/09/2026, a Operação Gaiola de Ouro para combater o tráfico de animais silvestres, lavagem de dinheiro e maus-tratos.

O STF derrubou leis de Santa Catarina que perdoavam dívidas aplicadas pelo TCE-SC. A medida visa garantir a eficácia da fiscalização e o ressarcimento ao erário.