#Planejamento Tributário

Saiba como a decisão do STF no Tema 843 excluiu os créditos presumidos de ICMS do PIS e da Cofins e os reflexos na governança das empresas.

Veja por que a inclusão de IBS e CBS no vProd pela NT 2026.008 impacta ERPs, contratos comerciais, comissões de venda e apurações contábeis.

Eduardo Duca analisa o novo papel do planejamento tributário: por que o imposto deve integrar as decisões do negócio e como fugir de teses complexas e arriscadas.

Veja quando impugnar um auto de infração no CARF, usar a suspensão do art. 151 do CTN para gerir o caixa ou aderir à transação tributária com André Severo Chaves.

Entenda os limites na cobrança de ITBI (Tema 1.113 STJ) e IPTU por metragem (Tema 1.455 STF) e veja como recuperar impostos imobiliários pagos indevidamente.

O tributo deixou de ser só uma conta a pagar. Para o advogado Artur Hauser Schmitz, com a reforma tributária o planejamento passa a definir a própria estratégia das empresas, e não só seus custos

Confira o artigo do advogado Saulo Pereira sobre o planejamento tributário e societário como alternativa sustentável ao endividamento bancário e de sobrevivência.

Em vigor desde 2026, a Lei 15.270/2025 retém 10% de IRRF sobre dividendos acima de R$ 50 mil mensais por sócio. A norma já gera judicialização e reorganização societária. Seria dupla tributação?

O Simples Nacional é sempre a melhor escolha para o advogado? Nem sempre, mas abrir PJ pode reduzir bastante o imposto de quem atua como Pessoa Física. Veja os prós, os contras e como formalizar.