#JOAO PESSOA

A 1ª Vara da Fazenda Pública ordenou que a Prefeitura de João Pessoa apresente em 30 dias úteis um cronograma para substituir contratos temporários por concursados na Educação.

O MPPB instaurou procedimento para apurar danos à proteção de vidro da estátua de Iemanjá, em João Pessoa, após novo incidente envolvendo briga na orla do Cabo Branco.

Terceira Câmara Cível do TJPB determina que novas ligações de esgoto e construções de grande porte na orla de João Pessoa dependem de comprovação técnica de capacidade da rede.

Ação coordenada pelo Gaeco/MPPB e pela Polícia Civil cumpre 16 mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão contra organização criminosa que atuava em João Pessoa.

A Justiça determinou que a Prefeitura de João Pessoa não pode exigir CNPJ de terreiros para isenção do IPTU, combatendo a discriminação e o racismo religioso.

Justiça determina que o Município de João Pessoa não pode exigir CNPJ para conceder imunidade de IPTU a terreiros, combatendo o racismo religioso institucional.

A Prefeitura de João Pessoa iniciou reformas no Centro POP após recomendação do MPPB. O local apresentava 33 irregularidades sanitárias graves que ameaçavam a população.