#Fake News

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento do inquérito das Fake News. A decisão atende pedido da PGR e mantém a validade de processos derivados.

TRE-MG suspende investigação contra deputada Ana Elisa (PT-MG). Tribunal considerou que postagem sobre grupo político não configura crime de divulgação de notícias falsas.

O TRE-DF proibiu a candidata Celina Leão de veicular vídeo que omitia a reforma, pelo TSE, de uma condenação anterior contra o adversário Leandro Grass. Decisão prevê multa de R$ 5 mil.

Decisões do TSE determinam remoção de conteúdos digitais em meio a críticas sobre o impacto da desinformação e a segurança jurídica na reta final do segundo turno.

A Justiça Eleitoral deu 24 horas para o MPE se posicionar sobre pedido de prisão contra George Marques, da Secom, após acusação de disseminar fake news eleitorais.

O ministro André Mendonça, do TSE, ordenou nesta sexta-feira, 25/09/2026, que Antonio Tabet exclua postagem sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida, sob pena de multa.