#CIDADANIA

Ana Clara Baggio Violada reúne cinco reflexões de um congresso em Roma sobre cidadania, democracia, violência doméstica e proteção da infância no ambiente digital.

O MPT-DF/TO assegura que trabalhadores têm direito ao voto sem desconto salarial neste domingo. Saiba como denunciar assédio eleitoral e garantir seus direitos.

Saiba como o Código Eleitoral protege eleitores, candidatos e mesários de prisões indevidas durante o período das Eleições 2026, garantindo o livre direito ao voto.

A Suprema Corte dos EUA permitiu que o governo Donald Trump retome o uso do sistema SAVE para verificar a cidadania de eleitores antes das eleições de novembro.

O Código Eleitoral impede a prisão de candidatos e eleitores em datas próximas ao pleito de 2026, protegendo o direito ao voto e o equilíbrio das eleições.

A Presidência da República sancionou a Lei 15.498/26 que atualiza custas na Justiça Federal e STJ. Confira as novas regras de gratuidade e a criação dos fundos.

O MPF e o MPCE recomendam que 160 municípios do Ceará adiram ao Programa Seu Voto Importa, garantindo transporte acessível e gratuito para eleitores com deficiência nas eleições.

Entenda os requisitos da naturalização ordinária na Lei de Migração, as exigências da Portaria MJSP nº 623/2020, regras do Celpe-Bras e redução de prazos de residência.