O advogado e professor Ricardo Nascimento Fernandes, sócio do escritório Fernandes Advogados, participou como membro examinador de banca de defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil promovido pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ).

A participação ocorreu em 08 de junho de 2026, integrando banca composta pelos professores Markus Samuel Leite Norat (orientador), Ricardo Nascimento Fernandes (examinador) e Rafael Câmara Norat (examinador), conforme declaração emitida pela Coordenação de Pós-Graduação e Educação Continuada da instituição.

O trabalho avaliado, de autoria da pós-graduanda Fabíenia Maria Vasconcelos Brito Japiassú, teve como tema “Justiça Privada no Brasil: Análise dos Efeitos da Arbitragem na Usucapião”, abordando questões contemporâneas relacionadas aos mecanismos alternativos de resolução de conflitos e seus impactos no reconhecimento de direitos possessórios e de propriedade.

A participação de Ricardo Fernandes como examinador reforça sua atuação acadêmica e profissional em temas de elevada complexidade jurídica, contribuindo para a formação de especialistas e para o fortalecimento da produção científica no campo do Direito Civil e Processual Civil.

Além da advocacia e da docência, Ricardo Fernandes possui trajetória consolidada na pesquisa jurídica, atuando como professor, escritor e avaliador de trabalhos acadêmicos de graduação e pós-graduação. Sua presença em bancas examinadoras demonstra reconhecimento institucional de sua experiência técnica e capacidade de análise crítica em temas relevantes para a evolução do ordenamento jurídico brasileiro.

A arbitragem e a usucapião representam áreas que vêm despertando crescente interesse da comunidade jurídica, especialmente diante da ampliação dos meios consensuais e extrajudiciais de solução de controvérsias. Nesse contexto, a participação de profissionais com experiência acadêmica e prática contribui para o aprimoramento dos debates e para a formação de novos especialistas.

A atuação em bancas de pós-graduação também evidencia o compromisso de Ricardo Fernandes com o desenvolvimento da educação jurídica, promovendo a integração entre teoria e prática e incentivando a produção de conhecimento voltada à solução dos desafios contemporâneos do Direito.

Essa nova participação soma-se às demais atividades acadêmicas desenvolvidas pelo professor, fortalecendo seu histórico de contribuições para instituições de ensino superior e para o avanço da pesquisa jurídica no Brasil.