Fachin defende independência e transparência do Judiciário em mensagem de fim de ano

Em mensagem institucional de fim de ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça destacou a importância da independência, da autonomia e da transparência do Poder Judiciário.

Segundo o pronunciamento, a democracia brasileira depende do funcionamento das instituições dentro dos limites constitucionais, com atuação judicial pautada pela legalidade e pela responsabilidade.

Independência e diálogo institucional

O ministro ressaltou que a independência do Judiciário é condição essencial para o exercício da jurisdição, mas deve coexistir com diálogo republicano entre os Poderes e prestação de contas à sociedade.

Transparência e confiança pública

A transparência foi apontada como elemento fundamental para o fortalecimento da confiança social, contribuindo para a legitimidade das decisões judiciais.

Transparência e independência foram apresentadas como valores complementares na atuação do Poder Judiciário.

Perspectivas institucionais

Ao projetar o próximo período, o presidente do STF destacou a expectativa de consolidação institucional e reafirmação do papel do Judiciário como garantidor da ordem constitucional.

Fonte: Globo. G1