★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

Veja como a contratação de médicos terceirizados, temporários ou credenciados pode gerar preterição em concursos públicos sob o Tema 784 do STF e o Acórdão 987/2026 do TCU.

★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

Veja quando reverter a reprovação de médico no exame admissional de concurso: distinção entre diagnóstico e incapacidade, jurisprudência do STJ e direito de posse.

★ Ricardo Fernandes, Ana Paula Fernandes

Veja como a convocação do candidato 1.966 no CFSd PMPB 2014, o mapeamento de vacâncias e a inversão do ônus probatório renovam o debate para excedentes do concurso.

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Justiça da Paraíba inverte ônus da prova e presume vagas para o 1373º colocado do CFSd PMPB 2014. Veja a análise de precedentes e o déficit de soldados com Fernandes Advogados.

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Veja como a Justiça da Paraíba anulou a inaptidão em psicotécnico do CFSd 2014 da PMPB por contradição no laudo da banca e falta de critérios objetivos no edital.

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Veja o que fazer se o médico com deficiência for eliminado na avaliação biopsicossocial de concurso: regras da LBI, Decreto 9.508/18 e estratégias de recurso e ação.

Se o edital exige nota por disciplina e média, a banca não pode eliminar o candidato na prova oral sem divulgar a pontuação. A nota que fundamenta a reprovação integra a motivação do ato.

Entenda a teleologia do art. 82, § 3º, do CPC pela Lei 15.109/2025: dispensa de adiantamento de custas, preparo em recursos e proteção à verba alimentar do advogado.

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