Dono de hamburgueria é processado em R$ 18 mil após postar vídeos engraçados com funcionário no Instagram

Um empresário viralizou nas redes sociais com um alerta que deveria chegar a todo empregador que usa Instagram para divulgar o próprio negócio. 

Dono de uma hamburgueria, ele revelou estar sendo processado por um ex-colaborador em uma ação trabalhista que soma R$ 18.585. Do total, R$ 8.000 são por danos morais. 

O motivo: o funcionário gravava vídeos de humor para promover a hamburgueria nas redes sociais e, depois que a relação de trabalho terminou, foi para a Justiça cobrar pelo uso da própria imagem. Hoje, segundo o próprio empresário, esse ex-funcionário ganha dinheiro como influencer digital.

O relato foi publicado no Instagram e rapidamente se espalhou entre os empreendedores. Assista aqui. "Está ganhando muito mais do que muito digital influencer", disse o empresário, visivelmente indignado com o desfecho de uma relação que, na época, parecia amistosa.

Casos como esse chegam com frequência à Justiça do Trabalho. E o padrão se repete: empresário e funcionário gravam juntos, a relação parece leve, ninguém pensa em documento. O problema aparece depois que a relação termina.

A pergunta que fica é: o que teria evitado esse processo? A resposta é mais simples do que parece. Um único documento de autorização de imagem, assinado antes da primeira gravação. 

O termo de autorização de uso de imagem precisa especificar as plataformas onde o conteúdo será veiculado, o período de autorização e se há ou não remuneração adicional pelo uso. Quando a criação de conteúdo for recorrente, o mais seguro é incluir essa previsão já no contrato de trabalho ou em um aditivo contratual.

Há ainda um segundo risco que poucos consideram. Se o funcionário participou de gravações com regularidade, fora das funções contratadas, a defesa pode alegar desvio de função e pedir diferença salarial. O passivo cresce antes mesmo de chegar ao pedido de danos morais.

O empresário terminou o vídeo com um alerta: “não poste nada com funcionário sem um termo de uso de imagem assinado”. Eu acrescento: revise também os vídeos que já estão publicados. Se houver funcionários ativos aparecendo nesse conteúdo sem autorização documentada, regularize agora.

Conteúdo nas redes sociais virou estratégia de negócio. A gestão jurídica desse conteúdo precisa acompanhar o mesmo ritmo. Lembre-se: o que começa como um vídeo engraçado pode terminar com uma ação trabalhista.

Thassya Prado Barboza

Advogada | CEO Prado Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais