ACESSO À JUSTIÇA
Justiça gratuita após a ADC 80: o que muda com o novo critério de R$ 5 mil fixado pelo STF
Giselle Castro
•
04/09/2026 10:39
Opinião
Giselle Castro
•
04/09/2026 10:39
Direito das Pessoas com Deficiência
Médico com deficiência eliminado na avaliação biopsicossocial: O que fazer?
Ricardo Fernandes
•
03/09/2026 16:44
Direito Constitucional
A naturalização da corrupção e a erosão da moralidade democrática
Aloísio Bolwerk
•
03/09/2026 11:57
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso público: é legal eliminar o candidato na prova oral sem divulgar sua nota?
Ricardo Fernandes
•
03/09/2026 10:28
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Honorários advocatícios e acesso à justiça: A teleologia do art. 82, § 3º, do CPC e a incoerência de exigir adiantamento para discutir o resultado do próprio trabalho
Ricardo Fernandes
•
02/09/2026 20:39
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso para médico e a nova decisão do TCU contra a terceirização: O que muda para os candidatos aprovados?
Ricardo Fernandes
•
01/09/2026 17:02
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso Público: O edital pode proibir recurso administrativo contra a nota da prova oral?
Ricardo Fernandes
•
01/09/2026 15:56
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso público: a prova oral para o cargo de escrivão de polícia é razoável e proporcional?
Ricardo Fernandes
•
01/09/2026 14:17
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso para médico: quando uma questão errada pode ser anulada pela Justiça?
Ricardo Fernandes
•
01/09/2026 14:14
PBPREV
Adicional de inatividade da Polícia Militar da Paraíba: Decisão reconhece 30% sobre o soldo e afasta congelamento da PBPREV
Ricardo Fernandes
•
31/08/2026 10:00
Concurso público
Concurso público: A prova oral pode ser exigida sem demonstração de sua essencialidade para o cargo?
Ricardo Fernandes
•
28/08/2026 16:00
Concurso público
Médico aprovado em concurso e preterido por terceirizados: Como reagir à luz da nova posição do TCU?
Ricardo Fernandes
•
28/08/2026 15:00