Direito Administrativo
Falta de um documento pode eliminar o médico mesmo quando o requisito foi comprovado?
Ricardo Fernandes
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24/09/2026 10:07
Opinião
Ricardo Fernandes
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24/09/2026 10:07
Concurso para Médico
Recurso administrativo sem resposta: o médico pode recorrer à Justiça?
Ricardo Fernandes
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22/09/2026 14:10
Direito Administrativo
Concurso da PMPB de 2008: após quase duas décadas, decisão garante retorno de candidata eliminada por apenas 1 cm de altura
Ricardo Fernandes
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22/09/2026 11:36
Direito Administrativo
Justiça mantém nulidade de eliminação em exame psicológico do concurso da PM da Paraíba e candidato volta a ter perspectiva de ingresso na carreira
Ricardo Fernandes
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21/09/2026 10:19
REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
O debate da Reforma do Código Civil na Universidade de Tóquio, Japão. Um relato.
Flávio Tartuce
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21/09/2026 09:39
Concursos Públicos
Prova discursiva em concurso para médico: o que fazer diante de uma correção injusta?
Ricardo Fernandes
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18/09/2026 14:00
Direito Administrativo
Eliminação de médico na avaliação de títulos: quando a decisão pode ser contestada?
Ricardo Fernandes
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18/09/2026 08:00
Direito Militar
Policiais da turma do CFSd 2007 da PMPB e de cursos anteriores podem ter direito à promoção a 1º Sargento por reconstrução da carreira
Ricardo Fernandes
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17/09/2026 16:52
Concurso para Médico
Concurso para médico: A banca pode recusar experiência profissional comprovada?
Ricardo Fernandes
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17/09/2026 10:00
Direito Militar
TJPB acolhe tese defendida pelo jurista Ricardo Fernandes e afasta desconto previdenciário de militar inativo
Ricardo Fernandes
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16/09/2026 15:00
DIREITO DE FAMÍLIA
Pacto Antenupcial (ou Convivencial) e a Violência Doméstica
Gladston Mamede
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16/09/2026 11:17
Direito Administrativo
Médico aprovado, mas ainda sem CRM definitivo: É possível garantir a posse?
Ricardo Fernandes
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16/09/2026 10:00