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concursos públicos

A venda casada pode existir nas provas de título de especialista? Uma análise jurídica dos limites da certificação profissional

Ricardo Fernandes • 10/07/2026 16:30

Direito Processual Civil

Novo Sisbajud: por que a estratégia patrimonial não pode esperar a execução começar

André Santa Cruz • 09/07/2026 12:57

Certificações médicas

A prova de título de especialista deve avaliar conhecimento ou capacidade financeira do médico?

Ricardo Fernandes • 08/07/2026 11:09

Direito Tributário

A inconstitucionalidade da vedação ao creditamento instituída pelo artigo 4º, § 7º, da LC 224/2025

Mateus Pontalti • 07/07/2026 23:08

Concursos e certificações

A banca pode privilegiar cursos próprios na prova de título de especialista? Os limites jurídicos da pontuação curricular nas certificações médicas

Ricardo Fernandes • 07/07/2026 15:16

Formalismo

Concurso Público: A igualdade material do candidato PCD deve prevalecer sobre o formalismo administrativo?

Ricardo Fernandes • 03/07/2026 15:44

Planejamento Patrimonial

O Pacto Antenupcial e o Planejamento Jurídico Familiar e Negocial

Gladston Mamede • 02/07/2026 19:01

Prazo em concursos

Concurso Público: o candidato pode ser eliminado após convocação com prazo excessivamente curto?

Ricardo Fernandes • 01/07/2026 16:49

Concursos Públicos

Concurso público: o formalismo excessivo pode tornar ilegal a eliminação do candidato?

Ricardo Fernandes • 01/07/2026 16:08

O Edital nº 2473/2026 da Sociedade Brasileira de Clínica Médica respeita os princípios constitucionais?

Ricardo Fernandes • 26/06/2026 18:55

Suspensão das multas da NR-1 é realmente necessária? Entenda o que a decisão do STF revela sobre a norma de saúde mental

Thassya Prado Barboza • 26/06/2026 16:00

Concurso público: a posse precária de candidato sub judice pode prejudicar terceiros?

Ricardo Fernandes • 26/06/2026 08:06