Juíza afastada após audiência virtual foi encontrada morta.

Emenda constitucional amplia e esclarece a possibilidade de professores acumularem cargo docente com cargo técnico ou científico.

A Justiça autorizou a Netflix a manter documentário com imagens de Edir Macedo.

A Mesa Diretora da Câmara cancelou os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem por ausência de requisitos legais.

Supermercado foi condenado a indenizar cliente por furto de veículo em estacionamento público usado por consumidores.

Companhia aérea que vende a passagem responde por cancelamento de voo, mesmo operado por empresa parceira.

Lei que amplia a isenção do IRPF até R$ 5 mil é questionada no STF.

Agente de trânsito foi morto em Mauá ao intervir para proteger uma mulher vítima de violência doméstica.

Uma mulher denunciou ter sido agredida física e psicologicamente pelo companheiro e obrigada a ingerir produto de limpeza.

Novas regras restringem a saída temporária de presos apenas a atividades educacionais, proibindo visitas familiares e autorizações em datas comemorativas.