Alexandre de Moraes decretou prisão domiciliar de Filipe Martins durante o recesso. Defesa diz não haver fato novo e afirma que ele cumpria cautelares havia 555 dias.

Como Estudar Para Ser Aprovado” ensina, de forma prática e realista, como organizar o estudo, usar melhor os materiais e transformar esforço em progresso — para concursos e OAB.

OAB pediu ao STF que empresas do Simples Nacional fiquem fora da tributação de dividendos, alegando violação a princípios constitucionais e à lógica do regime simplificado.

Análise aponta que mulheres em cargos de poder têm currículos minimizados e são avaliadas por estereótipos de gênero, enfraquecendo o debate técnico e a legitimidade institucional.

STF declarou inconstitucional lei do Ceará que cobrava IPVA sobre aeronaves e embarcações, reafirmando que o imposto se limita a veículos automotores terrestres.

Articulações no Congresso miram criar CPI contra Alexandre de Moraes após decisões no caso Banco Master, ampliando a tensão institucional entre Legislativo e STF.

O silêncio do presidente do STF, Edson Fachin, diante de críticas a Alexandre de Moraes preocupa parte da Corte, que vê risco de fragilidade institucional em meio a ataques ao tribunal.

TRF-3 garantiu a criança com TEA o direito a sessões ilimitadas de terapias, afastando limite imposto por plano de saúde e reforçando a proteção ao direito à saúde.

STJ decidiu que a redução do prazo prescricional se aplica se o réu completar 70 anos antes da publicação do acórdão que altera a sentença condenatória.

TJDFT condenou professora da UnB por racismo após frase considerada discriminatória contra estudante negro.