Magno Malta pediu a suspensão do recesso do Congresso para apurar denúncias envolvendo Alexandre de Moraes e o Banco Master.
Alexandre de Moraes decretou prisão domiciliar de Filipe Martins durante o recesso. Defesa diz não haver fato novo e afirma que ele cumpria cautelares havia 555 dias.
Como Estudar Para Ser Aprovado” ensina, de forma prática e realista, como organizar o estudo, usar melhor os materiais e transformar esforço em progresso — para concursos e OAB.
OAB pediu ao STF que empresas do Simples Nacional fiquem fora da tributação de dividendos, alegando violação a princípios constitucionais e à lógica do regime simplificado.
Análise aponta que mulheres em cargos de poder têm currículos minimizados e são avaliadas por estereótipos de gênero, enfraquecendo o debate técnico e a legitimidade institucional.
STF declarou inconstitucional lei do Ceará que cobrava IPVA sobre aeronaves e embarcações, reafirmando que o imposto se limita a veículos automotores terrestres.
Articulações no Congresso miram criar CPI contra Alexandre de Moraes após decisões no caso Banco Master, ampliando a tensão institucional entre Legislativo e STF.
O silêncio do presidente do STF, Edson Fachin, diante de críticas a Alexandre de Moraes preocupa parte da Corte, que vê risco de fragilidade institucional em meio a ataques ao tribunal.
TRF-3 garantiu a criança com TEA o direito a sessões ilimitadas de terapias, afastando limite imposto por plano de saúde e reforçando a proteção ao direito à saúde.
STJ decidiu que a redução do prazo prescricional se aplica se o réu completar 70 anos antes da publicação do acórdão que altera a sentença condenatória.
