segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
Notícia
PF considera foragido presidente do Instituto Voto Legal em investigação sobre fraudes
A Polícia Federal passou a considerar foragido o presidente do Instituto Voto Legal após não localizá-lo para cumprir mandado judicial em investigação sobre supostas irregularidades.
segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
Notícia
TST determina manutenção de 80% dos trabalhadores da Petrobras em atividade durante paralisação
O TST determinou que 80% dos trabalhadores da Petrobras sigam em atividade durante a greve.
segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
Notícia
Moraes aponta “modus operandi” e cita risco de fuga ao decretar prisão domiciliar de condenados
Alexandre de Moraes justificou prisões domiciliares ao apontar risco concreto de fuga e um “modus operandi” de evasão.
segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
Notícia
Entidade questiona no STF anulação de leis municipais pelo TJ-SP sobre jornada de trabalho
Entidade acionou o STF contra decisões do TJ-SP que derrubaram leis municipais sobre jornada de servidores.
segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
Notícia
STF acelera desmonte da Lava Jato em 2025 ao anular medidas desde a origem
Decisões do STF em 2025 aceleraram a anulação de atos da Lava Jato, com base em incompetência do juízo e violação do devido processo legal, afetando investigações e condenações.
segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
Notícia
Oficiais de Justiça poderão registrar propostas de conciliação durante cumprimento de mandados
O CNJ autorizou oficiais de Justiça a registrarem propostas de conciliação feitas pelas partes durante o cumprimento de mandados, sem poder de negociação, para estimular soluções consensuais.
segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
Notícia
Projeto obriga agressor a custear tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
Projeto de lei no Congresso propõe que agressores arquem com os custos do tratamento psicológico das vítimas de violência doméstica.
segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
Notícia
Flávio Bolsonaro busca apoio de ex-ministros e políticos com interlocução no mercado
Flávio Bolsonaro intensificou articulações com ex-ministros, economistas e lideranças ligadas ao mercado financeiro.
segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
Notícia
Associação de auditores do BC questiona acareação no caso Master
A ANBCB criticou a acareação de diretor do Banco Central no caso Master, afirmando que a medida pode afetar a independência e a credibilidade institucional da autarquia.
segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
Notícia
TJ-MG mantém condenação de homem que matou cão após ter carro apreendido
O TJ-MG manteve a condenação de homem que envenenou um cão após ter o veículo apreendido, reafirmando que maus-tratos a animais configuram crime ambiental.