terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Notícia
TJMT reconhece união homoafetiva e mantém viúvo como inventariante em processo sucessório
O TJMT reconheceu união estável homoafetiva, validou provas da convivência e manteve o companheiro sobrevivente como inventariante por não haver má gestão ou causa legal para afastamento.
terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Notícia
Moraes concede prazo para Malafaia explicar declarações contra o Alto Comando do Exército
Moraes deu 15 dias para Malafaia explicar falas contra o Alto Comando do Exército; STF analisará se houve crítica legítima ou excesso com possível violação aos limites da liberdade de expressão.
terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Notícia
Relator do caso Master no TCU é alvo de questionamentos por emendas parlamentares ligadas a obras inacabadas em Roraima
Reportagens apontam falhas na execução e na prestação de contas de emendas indicadas por Jhonatan de Jesus, envolvendo cerca de R$ 42 milhões, o que reacende debates sobre controle, transparência e responsabilidade administrativa.
terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Notícia
Banco Central retira embargos e abre caminho para inspeção do TCU na liquidação do Banco Master
Banco Central desistiu de embargos no TCU, liberando inspeção sobre atos que levaram à liquidação do Banco Master e encerrando impasse institucional sobre os limites do controle externo.
terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Notícia
Entidade pede à OAB suspensão do sigilo em processo disciplinar conhecido como Caso Master
Entidade pede à OAB o fim do sigilo em processo disciplinar ligado ao Caso Master, alegando interesse público e necessidade de transparência diante da repercussão institucional do episódio.
terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Notícia
CNH brasileira passa a valer em Portugal
A partir de 2026, brasileiros poderão dirigir em Portugal com a CNH válida do Brasil, sem conversão imediata, desde que cumpram requisitos como idade, validade do documento e regularidade da habilitação.
terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Notícia
Governo Lula amplia uso do sigilo e altera balanço de acesso à informação
Cresceu o número de pedidos negados com base em sigilo na administração federal, superando outros motivos de recusa e levantando questionamentos sobre os limites da transparência pública.
segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
Notícia
Com Fachin em recesso, Moraes assume presidência interina do STF
Durante o recesso do presidente do STF, o vice assume a condução administrativa e a análise de demandas urgentes, garantindo a continuidade das atividades e a estabilidade institucional da Corte.
segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
Notícia
Pagamento de R$ 700 mil de empresa ligada ao “Careca do INSS” a escritório de ministra do STM
Relatórios do Coaf indicam pagamentos milionários de empresa ligada a investigado do INSS a escritórios de magistrados, levantando questionamentos sobre serviços jurídicos e possíveis vínculos financeiros.
segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
Notícia
Empresas de irmãos e primo de Toffoli tiveram fundo ligado a teia do Banco Master como sócio
Empresas ligadas a familiares de um ministro do STF tiveram participação de fundo conectado indiretamente a estruturas investigadas no caso Banco Master, levantando debates sobre transparência e possíveis conflitos.