Ministro do TSE suspende cassação de Aava Santiago após alegações de uso inadequado de Inteligência Artificial no acórdão do TRE-GO que declarou a perda de seu mandato.

Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro proibiu empresa de incentivar o uso da camisa da Seleção em substituição ao uniforme oficial durante o período eleitoral por risco de assédio.

Polícia Civil de Mato Grosso prende cinco pessoas durante a operação Persona Sintética, que investiga grupo especializado em estelionato eletrônico e falsificação de documentos.

O Banco Central determinou a liquidação extrajudicial da Credipaiva, cooperativa de crédito de pequeno porte. A decisão decorre de graves violações às normas do Sistema Financeiro Nacional.

Julgamento do Tema 118 no STF segue sem data definida após empate em cinco votos. Caso discute a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins para empresas prestadoras.

Prefeitura de Costa Rica anula concurso para Guarda Civil após intervenção do MPMS, que apontou ausência de reserva de 20% das vagas para candidatos negros prevista em lei municipal.

A Justiça Federal manteve as prisões de Márcio Canella, Marcus Amim e outros quatro investigados na oitava fase da Operação Unha e Carne, que apura lavagem de dinheiro.

Após decisão do TSE que indeferiu a candidatura de Jerson Domingos por envolvimento em investigação, o TRE-MS fará o recálculo das vagas para deputado estadual e federal.

A Polícia Federal deflagrou a Operação Prática Infiel para investigar supostos desvios de recursos públicos destinados a um centro de idosos localizado em Ceilândia, no DF.

Regulamentação do Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos institui códigos CNAE específicos para desenvolvimento e licenciamento de games no Brasil.