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Operação apura rede que induzia adolescentes à automutilação e ao suicídio em plataformas digitais

Redação LawLetter • 05/08/2026 13:22

DIREITO DO CONSUMIDOR

Os entraves para o combate ao cambismo no Brasil

Isabella Cardoso • 05/08/2026 11:56

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

A nova geração da recuperação judicial: por que a advocacia especializada deixou de administrar crises para construir estratégias de continuidade

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Biblioteca do STF recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Paulo Brossard

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Para o STJ, "olheiro" que dá segurança à venda de drogas responde por tráfico, não por colaboração

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Na abertura do semestre, Fachin diz que críticas republicanas fortalecem a democracia

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DIREITO CONSTITUCIONAL

STF derruba restrição por grau de deficiência e garante alíquota zero na compra de veículos

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DIREITO DO CONSUMIDOR

Justiça manda Light restabelecer energia após ação da Defensoria por apagão prolongado no Rio

Redação LawLetter • 03/08/2026 16:00

DIREITO DO TRABALHO

TRT-MG reconhece que Justiça brasileira não pode julgar ação de tripulante de cruzeiro de bandeira estrangeira

Redação LawLetter • 03/08/2026 15:48