#TRANSPORTE PÚBLICO

MP Eleitoral fiscalizou a oferta de transporte gratuito no segundo turno no Amapá, identificando irregularidades em Santana e o descumprimento de normas de gratuidade por empresa intermunicipal.

O MPPB recebeu 73 denúncias de irregularidades no segundo turno na Paraíba, incluindo 27 sobre transporte. O governo estadual prometeu investigar a gestão do serviço na capital.

A campanha de Lula acionou a Justiça Eleitoral pedindo a extensão do horário de votação neste domingo, citando redução na frota de ônibus e dificuldades de transporte em diversas cidades.

Ceará garante gratuidade no transporte intermunicipal e metroviário para eleitores no segundo turno. Saiba as regras de reserva e comprovação para utilizar o benefício.

Eleitores no Pará terão transporte gratuito para votar no segundo turno, em 25 de outubro. A gratuidade abrange o sistema intermunicipal e o BRT Metropolitano entre sexta e segunda-feira.

Cerca de 206 municípios do Paraná confirmaram transporte gratuito para o 2º turno das eleições deste domingo (25), seguindo recomendação do TSE para garantir o direito ao voto.

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de empresa de ônibus por tratamento ofensivo a passageira com deficiência ao utilizar passe livre.

A Lei Municipal nº 12.077/2026 instituiu o programa Parada Segura em Presidente Prudente, garantindo o desembarque de grupos vulneráveis fora dos pontos tradicionais no período noturno.

O STF autorizou o Município de São Luís a contratar transporte por aplicativo durante greves, mas barrou sanções automáticas às concessionárias.

A Justiça determinou medidas emergenciais para o transporte coletivo em Barbacena, exigindo transparência financeira e continuidade do serviço após ação do MPMG.