#SANEAMENTO

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TJPB restabelece controle preventivo sobre novas ligações de esgoto na orla de João Pessoa

Terceira Câmara Cível do TJPB determina que novas ligações de esgoto e construções de grande porte na orla de João Pessoa dependem de comprovação técnica de capacidade da rede.

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Justiça Federal condena Barra Mansa a tratar 100% do esgoto da cidade

A Justiça Federal condenou o município de Barra Mansa a tratar 100% do seu esgoto após grave degradação ambiental. O município deve atualizar seu plano e obras.

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STF valida lei do Rio Grande do Sul que autorizou privatização da Corsan

O STF validou, em 28 de agosto de 2026, a lei que autorizou a privatização da Corsan no Rio Grande do Sul. A decisão encerra a discussão sobre a legalidade da venda.