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Após trânsito em julgado de condenação por coação no curso do processo, ministro Alexandre de Moraes ordena inclusão de Eduardo Bolsonaro no sistema de mandados de prisão.

Após trânsito em julgado de ação penal, o nome de Eduardo Bolsonaro foi incluído no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O Plenário do STF condenou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamar a deputada Tabata Amaral. Entenda o impacto da decisão sobre a imunidade parlamentar e os limites da liberdade de expressão na rede.

O STF condenou Eduardo Bolsonaro por difamar a deputada Tábata Amaral. Com pena de um ano de detenção e multa de R$ 80 mil, o plenário definiu que os ataques de 2021 não são protegidos pela imunidade parlamentar.

O Ministério da Justiça demitiu Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal. A decisão, publicada em 21/09/2026, aponta abandono de cargo por faltas injustificadas. Saiba mais sobre os detalhes da exoneração e a carreira.

O presidente do TSE, Nunes Marques, ordenou que Eduardo Bolsonaro remova posts com desinformação sobre urnas eletrônicas após pedido da Federação Brasil da Esperança.