Moraes determina prisão de Filipe Martins e aponta “total desrespeito” a decisões do STF
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Moraes determina prisão de Filipe Martins e aponta “total desrespeito” a decisões do STF

Por Editorial Lawletter 05/01/2026 18:26
Moraes determina prisão de Filipe Martins e aponta “total desrespeito” a decisões do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão preventiva de Filipe Martins ao entender que houve descumprimento reiterado de medidas cautelares impostas no curso das investigações.

Descumprimento de decisões judiciais

Segundo o ministro, as condutas atribuídas ao investigado demonstraram desprezo às ordens da Corte e comprometeram a eficácia das medidas alternativas à prisão.

A decisão aponta risco à ordem pública, à instrução processual e à aplicação da lei penal.

Contexto das apurações

Filipe Martins é investigado por suposta participação em articulações relacionadas a uma minuta de decreto com medidas excepcionais após as eleições presidenciais.

O STF entendeu que a prisão preventiva se mostrou necessária diante da insuficiência de outras medidas cautelares.

Defesa contesta medida

A defesa afirma que não houve descumprimento deliberado das ordens judiciais e que a prisão é excessiva, argumentos que ainda serão analisados no processo.

Fonte: Metrópoles

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