Casal é condenado por tráfico de drogas em pousada na Praia da Pipa

A 1ª Vara da Comarca de Goianinha, no Rio Grande do Norte, condenou um casal pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O episódio ocorreu em uma pousada na Praia da Pipa, em Tibau do Sul, onde os réus foram presos em flagrante com 115 porções de maconha, 58 de cocaína, uma arma de fogo municiada, balanças de precisão, embalagens e uma caderneta de controle financeiro.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a investigação apontou que a dupla se estabeleceu no local especificamente para a prática criminosa. O homem era responsável pela logística, armazenamento e segurança, enquanto a mulher exercia a contabilidade do esquema. O juiz Marck Clark Santiago fundamentou a condenação na materialidade comprovada pelo fracionamento das substâncias e pelos registros encontrados no local.

Durante o processo, as defesas sustentaram a nulidade das provas, alegando que a entrada dos policiais no quarto da pousada ocorreu sem mandado judicial e sem a configuração de flagrante. O magistrado, no entanto, refutou a tese. Na sentença, o juiz reconheceu a proteção constitucional ao domicílio, mas destacou que a diligência foi precedida de investigação policial iniciada semanas antes. O magistrado pontuou que o homem era alvo de apurações por integrar organização criminosa na região e por possível participação em homicídio.

Em relação à mulher, o magistrado rejeitou a alegação de que ela estaria no local apenas por relacionamento afetivo. A sentença destacou que depoimentos e a apreensão da caderneta de anotações confirmaram sua colaboração material na guarda e organização da mercancia ilícita.

O homem foi condenado a 11 anos, nove meses e 22 dias de reclusão, com determinação de regime inicial fechado e vedação ao recurso em liberdade. A mulher recebeu a mesma pena de 11 anos, nove meses e 22 dias de reclusão, contudo, obteve o direito de recorrer em liberdade e a concessão de prisão domiciliar, em razão de ser mãe de uma criança menor de 12 anos.