Notícia

STJ fixa tese repetitiva contra dupla cobrança de honorários em adesão ao Refis

Editorial Lawletter • 09/02/2026 20:39

TJ-SP reforma absolvição e impõe pena de reclusão por maus-tratos a cachorro

Editorial Lawletter • 09/02/2026 10:07

CPMI do INSS aprova prisões preventivas e quebras de sigilo em apuração de descontos ilegais

Editorial Lawletter • 09/02/2026 10:02

MPSP denuncia dono da Ultrafarma e ex-auditores por suposto esquema na Fazenda estadual

Editorial Lawletter • 09/02/2026 09:48

STJ afasta usucapião de imóvel em Área de Preservação Permanente

Editorial Lawletter • 09/02/2026 09:38

STF forma maioria para aplicar teto constitucional antes do cálculo da pensão por morte

Editorial Lawletter • 09/02/2026 09:29

Com morte de vítima, caso Pedro Turra pode ter enquadramento revisto

Redação Lawletter • 08/02/2026 13:00

Flávio Dino fixa prazo para revisão e suspensão de verbas “indenizatórias” acima do teto no serviço público

Editorial Lawletter • 06/02/2026 08:48

Presidente do INSS diz à CPMI que contrato do Banco Master não tinha dados mínimos e nega reunião com Vorcaro

Editorial Lawletter • 06/02/2026 08:41

Justiça do DF nega pensão indenizatória à viúva após morte de trabalhador acidentado

Editorial Lawletter • 04/02/2026 00:45

STJ mantém condenação de hospital por infecção em UTI neonatal que gerou paralisia cerebral

Editorial Lawletter • 04/02/2026 00:37

PF prende ex-presidente da Rioprevidência por investimentos de R$ 970 milhões no Banco Master

Editorial Lawletter • 04/02/2026 00:30