Notícia

TRF3 suspende adicional de 10% no IRPJ e na CSLL para empresa do lucro presumido

Redação Lawletter • 04/06/2026 10:00

STJ mantém modulação que tirou o teto das contribuições ao Sistema S

Redação Lawletter • 04/06/2026 09:00

STJ proíbe bancos de oferecer consignado batendo de porta em porta na casa de idosos

Redação Lawletter • 04/06/2026 08:00

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial de quem trabalha exposto a agentes nocivos

Redação Lawletter • 04/06/2026 07:00

Gilmar Mendes aposta na desjudicialização para reduzir estoque ainda na casa dos milhões

Redação Lawletter • 03/06/2026 16:29

Para ministra do TST, regular as novas relações de trabalho cabe ao Congresso, não ao Judiciário

Redação Lawletter • 03/06/2026 09:47

IA não vai substituir juiz nem advogado, mas será imprescindível, diz Barroso

Redação Lawletter • 03/06/2026 09:19

Coparticipação em aberto não justifica suspender terapias de menor, decide TJ-SP

Redação Lawletter • 03/06/2026 09:15

Ministra do TST diz que mudança da escala 6x1 para 5x2 já é uma realidade e defende amadurecimento do tema da pejotização

Redação Lawletter • 02/06/2026 15:06

Justiça concede liminar e obriga Unimed Maceió a custear terapias de criança autista fora da rede credenciada

Redação Lawletter • 02/06/2026 12:40

Alexandre de Moraes defende regulamentação supranacional das redes sociais

Redação Lawletter • 02/06/2026 11:52

Trabalhadores de concurso da Cesgranrio relatam atraso de mais de um ano no pagamento

Redação Lawletter • 02/06/2026 10:22