Redação Lawletter
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23/09/2026
Tag
#SEGURANÇA DO TRABALHO
Notícia
Justiça mantém justa causa de servente flagrado alcoolizado no RN
A Justiça do Trabalho no RN manteve a justa causa de um servente após teste de álcool positivo. Decisão destaca o poder de fiscalização em atividades de alto risco.
Redação Lawletter
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22/09/2026
Notícia
TST restabelece insalubridade em grau máximo para auxiliar que limpava banheiros de instituição de ensino
Para a Segunda Turma do TST, a limpeza de banheiros de instituição de ensino gera adicional de insalubridade em grau máximo mesmo quando não é a única tarefa da empregada. O tema, porém, está afetado a recurso repetitivo no Pleno da corte.
Redação Lawletter
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31/08/2026
Artigo
NR-1 e saúde mental: o próximo desafio do Direito Previdenciário
A atualização da NR-1 trouxe os riscos psicossociais para o centro do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Descubra os reflexos práticos dessa mudança na construção de provas de nexo causal em transtornos mentais.
Lucas Costa
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13/07/2026