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STJ revoga afastamento de vereador denunciado na Operação Spotless
O STJ revogou a medida cautelar que afastava um vereador de Terenos (MS) do mandato, réu na Operação Spotless. O relator aplicou o art. 580 do CPP e considerou excessivo o prazo do afastamento.
Redação LawLetter
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01/07/2026