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Notícia

TSE divulga percentuais de candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas para as Eleições Gerais de 2026

O TSE divulgou os percentuais de candidaturas de mulheres, negros e indígenas para as Eleições Gerais de 2026, fundamentando a partilha do FEFC e Fundo Partidário.

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STF valida a reserva de 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas

Por maioria, o STF validou a EC 133/2024, que reserva ao menos 30% dos fundos eleitorais a candidaturas de pessoas pretas e pardas, e manteve a dispensa de sanções aos partidos que descumpriram a cota no passado.