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Grupo do CESTF propõe julgamento conjunto de disputas sobre IBS e CBS

Grupo do CESTF propõe julgamento conjunto de disputas sobre IBS e CBS para evitar decisões conflitantes. Consulta institucional aceita sugestões até 16 de novembro.

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CESTF reabre consulta sobre propostas para o contencioso judicial da reforma tributária

O CESTF abriu consulta pública sobre propostas para o contencioso judicial da reforma tributária. Instituições podem enviar sugestões até 16 de novembro sobre a competência compartilhada.

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STF abre 2ª edição do julgamento simulado com caso sobre remição de pena de mãe solo

STF abre inscrições para o STF Moot 2026, julgamento simulado para estudantes de Direito. O caso desta edição discute remição de pena de mãe solo. Veja como participar.

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STF recebe até 15 de agosto propostas de instituições para modernizar o sistema de Justiça

STF recebe até 15 de agosto propostas de instituições para modernizar o sistema de Justiça. Só valem manifestações institucionais, uma por entidade. Entenda.