#APOSENTADORIA ESPECIAL

Opinião

Aposentadoria especial de professor: o STF decide que é exclusiva do cargo de professor

O STF reafirmou que a aposentadoria especial de professor cabe só a quem ocupa o cargo efetivo de professor e atuou em escola, excluindo cargos como o de supervisor de ensino.

Notícia

Senado pode votar em primeiro turno na terça a PEC da aposentadoria dos agentes de saúde

A PEC 14/2021, que cria aposentadoria diferenciada para agentes de saúde e de endemias, pode ser votada em primeiro turno na terça, 14, no Plenário do Senado. Entenda.

Exclusiva

ADI 6309: STF derrubou a idade mínima da aposentadoria especial em recente decisão

Em entrevista à Lawletter no IEPREV 2026, Luiz Gustavo Ramos chamou de meia-vitória a decisão do STF na ADI 6309, que derrubou a idade mínima da aposentadoria especial, mas manteve o cálculo que reduz o valor.