#HABEAS CORPUS

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STJ rejeita dois habeas corpus de Deolane Bezerra

O STJ negou dois habeas corpus de Deolane Bezerra. A defesa questionava a prisão preventiva e as condições do cárcere, mas o ministro relator não vislumbrou ilegalidades que justificassem o pedido.

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Decisão sobre Oruam: retirada de tornozeleira gera debate jurídico

Após obter habeas corpus do TJRJ na quarta-feira, 23 de setembro de 2026, o rapper Oruam removeu a tornozeleira eletrônica. Especialistas explicam os riscos jurídicos.

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Carla Zambelli recorre ao STF para retornar ao Brasil e exercer voto

Carla Zambelli acionou o STF para obter um salvo-conduto e retornar ao Brasil durante o período eleitoral de 2026. Defesa cita intenção de votar e apoiar a mãe.

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STJ decide que insumo estrangeiro de anabolizante, sozinho, não leva o caso à Justiça Federal

STJ decide que a origem estrangeira de insumos de anabolizantes não basta para atrair a competência da Justiça Federal. É preciso provar a internacionalidade. Entenda.