Ministra do STJ pede que advogados reduzam cumprimentos no início das sustentações orais

Créditos da imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Na estreia como presidente da 3ª Turma do STJ, a ministra Daniela Teixeira pediu que advogados tornem mais objetivas as saudações iniciais durante as sustentações orais. A solicitação foi feita com base na Resolução 547/24 do CNJ, que trata da padronização de rotinas e do uso de linguagem simples no Judiciário.

O problema apontado

A ministra apontou que a prática de saudar nominalmente todos os integrantes da turma, membros do Ministério Público e demais presentes consome tempo significativo das sessões. Com uma média de 13 a 15 sustentações por pauta, o tempo gasto apenas com cumprimentos pode ser expressivo. A ministra foi direta ao descrever o problema: há advogados que chegam a mencionar o nome de todos os ministros, do Ministério Público e de quem está assistindo à sessão.

A proposta

Como alternativa, a ministra propôs que os advogados direcionem a saudação apenas ao relator ou relatora do processo, ou adotem uma saudação coletiva mais sucinta, com referência à decana da turma, ministra Nancy Andrighi, em nome de todos.

O objetivo

A medida busca dar efetividade à resolução do CNJ e ampliar a eficiência dos julgamentos. Com a economia de tempo gerada, seria possível incluir um ou mais processos adicionais por sessão.

Fonte: Migalhas