Ayres Britto diz que crise do STF será superada

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou que a crise do tribunal será superada. Em entrevista à Lawletter durante a Fenalaw 2026, em São Paulo, ele relacionou parte da exposição da Corte às mudanças na comunicação provocadas pela internet.

Na avaliação de Britto, o alcance global e a velocidade da circulação de informações tornaram mais fácil criticar o Supremo. Ele descreveu uma comunicação social capaz de atingir pessoas em diferentes lugares de forma instantânea e associou esse ambiente à maior disseminação das críticas ao tribunal.

“Mas essa crise vai passar. Nós vamos superá-la.”

Interpretação e autoria da lei

Na mesma entrevista, o ministro aposentado ressaltou que a atividade de interpretar uma norma deve levar em conta a distinção entre o intérprete e quem a elaborou.

“Quem interpreta deve se lembrar de que não é o autor da lei.”

Ao explicar essa diferença, Britto atribuiu a autoria das leis ao Poder Legislativo e mencionou o Congresso Nacional no caso das leis federais. Quanto à Constituição originária, apontou a nação brasileira como sua autora.

Julgamentos lembrados pelo ex-presidente

Ao manifestar confiança na superação da crise, Britto recordou decisões do Supremo sobre pesquisas com células-tronco embrionárias e sobre uniões homoafetivas.

Em 2008, a Corte manteve a constitucionalidade do dispositivo da Lei de Biossegurança que permite pesquisas com células-tronco embrionárias nas condições previstas na legislação. Em 2011, reconheceu as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo como entidades familiares, assegurando os mesmos direitos e deveres das uniões estáveis heterossexuais. Ayres Britto foi o relator dos dois julgamentos.

A entrevista integra a cobertura da Lawletter na Fenalaw 2026. Assista à conversa com Carlos Ayres Britto abaixo.

Assista à entrevista com Carlos Ayres Britto no Instagram.