#Tabata Amaral

Notícia

Plenário do STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar a deputada Tabata Amaral

O Plenário do STF condenou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamar a deputada Tabata Amaral. Entenda o impacto da decisão sobre a imunidade parlamentar e os limites da liberdade de expressão na rede.

Notícia

STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tábata Amaral

O STF condenou Eduardo Bolsonaro por difamar a deputada Tábata Amaral. Com pena de um ano de detenção e multa de R$ 80 mil, o plenário definiu que os ataques de 2021 não são protegidos pela imunidade parlamentar.

Notícia

Lula sanciona o Pix Pensão, que cria o débito automático da pensão alimentícia

Lula sancionou a lei do Pix Pensão, que autoriza o débito automático da pensão alimentícia direto da conta de quem paga. Veja como funciona e quando passa a valer.