Notícia
Juiz aceita OAB-DF como amicus curiae em ação sobre velocidade no Eixão
O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente do DF, admitiu a OAB-DF como amicus curiae na ação que reduziu a velocidade do Eixão de 80 km/h para 60 km/h.
Redação Lawletter
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18/11/2026