#Direito Empresarial e Societário

Dissoluções societárias frequentemente ocorrem por falhas na gestão de conflitos internos. Descubra como o acordo de sócios atua na governança e estabiliza a relação empresarial através de regras de previsibilidade.

Com a retenção na fonte sobre dividendos, a gestão de grandes fortunas exige reorganização societária. Saiba como holdings patrimoniais ajudam a mitigar ineficiências fiscais.

Dois tributaristas sustentam que capitalizar lucros no aumento de capital social não realiza o fato gerador do IRPFM, por ausência de fluxo financeiro e de disponibilidade econômica.

Em Goiânia, o presidente do instituto apresentou a proposta de transformar o encontro do Centro-Oeste em uma agenda anual, replicada por Norte, Nordeste, Sul e Sudeste.

Para o advogado Clovis Sguarezi, muitos planos de recuperação judicial ignoram os credores ligados à produção, como fornecedores de insumo e semente, e deixam o produtor rural engessado mesmo após a aprovação

A jurista Lucinéia Possar afirma que a Lei das S.A., de 1976, não envelheceu, tornou-se uma lei clássica, sustentada por estruturas sólidas, jurisprudência firme e precedentes da CVM ao longo de cinco décadas

A Lawletter acompanha em Chapada dos Guimarães o VIII Congresso de Recuperação Judicial de Mato Grosso, com painéis sobre reestruturação, agronegócio e encerramento previsto do ministro Mauro Campbell, do STJ.

Nos dias 18 e 19 de junho, o congresso reúne magistrados, advogados e professores para discutir do contencioso societário à recuperação judicial no agronegócio, com cobertura da Lawletter no local.

Sentença de SP reconhece imunidade de ITBI na integralização de imóvel ao capital social, mesmo com atividade imobiliária preponderante da empresa.

Após integrar IA de forma estrutural, o Baker McKenzie anunciou o corte de cerca de 700 profissionais. O movimento sinaliza que a vantagem competitiva virá do modelo, não da ferramenta.

Como um funil de alta precisão, a estrutura privilegia quem entrega resultado contínuo, mantendo o sistema enxuto e convertendo desempenho jurídico em crescimento econômico sustentado.

A advocacia pode ganhar eficiência, mas não rompe seus limites estruturais sem comprometer qualidade, tempo de entrega ou custo.