#DIREITO AUTORAL

Artigo

Direitos patrimoniais em outputs algorítmicos de estatística multivariada: Entre a criação intelectual e a autonomia da máquina

Confira a análise dos juristas André Santa Cruz e Christiano Marques Caldas sobre a inviabilidade de patentes para IAs e a proteção de outputs por contratos privados.

Notícia

STJ restabelece condenação da banda Aviões do Forró a R$ 100 mil por uso de música sem autorização

A Quarta Turma do STJ restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró a R$ 100 mil por danos morais pelo uso da música "Pra lavar" sem autorização, mesmo que o uso tenha valorizado a obra.

Opinião

IA, música e direitos autorais: a confusão jurídica por trás de “Sina de Ofélia”

A música criada por IA que viralizou expõe um vácuo jurídico inquietante: quem é o autor, quem responde e quem lucra? Um debate urgente sobre direito, tecnologia e propriedade intelectual.