#DIREITO AUTORAL

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Roteiros, criativos e propriedade intelectual: como proteger suas criações no ambiente digital

Veja como proteger roteiros e criativos nas redes sociais: o que a Lei de Direitos Autorais diz sobre cópia, créditos, prova de anterioridade e monetização indevida.

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React ou violação? O caso Olkabone x Warner e os limites do Direito Autoral na criação de conteúdo

Analise o caso Olkabone x Warner Bros e os limites do Direito Autoral no YouTube: teste dos três passos, monetização de reacts e notificações no Marco Civil.

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Direitos patrimoniais em outputs algorítmicos de estatística multivariada: Entre a criação intelectual e a autonomia da máquina

Confira a análise dos juristas André Santa Cruz e Christiano Marques Caldas sobre a inviabilidade de patentes para IAs e a proteção de outputs por contratos privados.

Notícia

STJ restabelece condenação da banda Aviões do Forró a R$ 100 mil por uso de música sem autorização

A Quarta Turma do STJ restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró a R$ 100 mil por danos morais pelo uso da música "Pra lavar" sem autorização, mesmo que o uso tenha valorizado a obra.

Opinião

IA, música e direitos autorais: a confusão jurídica por trás de “Sina de Ofélia”

A música criada por IA que viralizou expõe um vácuo jurídico inquietante: quem é o autor, quem responde e quem lucra? Um debate urgente sobre direito, tecnologia e propriedade intelectual.