#análise política

Em decisão monocrática proferida nesta segunda-feira na Ação Originária 2870, o ministro do STF concluiu que a Reforma da Previdência de 2019 eliminou o fundamento constitucional dessa sanção disciplinar. A partir de agora, infrações graves devem ser punidas com a perda do cargo.

PGFN cria “incubadora de teses” para antecipar disputas da Reforma Tributária. Iniciativa reacende debate: o novo sistema buscará cooperação ou já nasce preparado para litígios?

Por que a perícia da Polícia Federal não pode ser ignorada pelo Senado e pela PGR? Entenda mais sobre.

Prisão de Daniel Vorcaro no STF expõe suposta estrutura de obstrução e levanta debate sobre rigor processual, atuação da PGR e impacto no sistema financeiro.

Gilmar anula quebra de sigilo da Maridit por falta de fundamento, mas uso de processo arquivado e debate sobre juiz natural colocam decisão no centro de nova controvérsia jurídica.

STF retira de pauta julgamento sobre exclusão do ISS da base de PIS e COFINS, tese bilionária e empatada. Decisão pode redefinir o conceito de receita de serviços e impactar contribuintes e União.

Carnaval vira vitrine jurídica: homenagem a pré-candidato levanta suspeita de propaganda antecipada e possível abuso de poder após repasses públicos. Debate agora é sobre responsabilização eleitoral.

Análise aponta indícios de conflito de interesses envolvendo ministro do STF no caso Banco Master e discute fundamentos legais e rito do impeachment no Senado.

Estados defendem incluir IBS e CBS na base do ICMS para evitar perda de arrecadação, apesar de posições anteriores contrárias e do impacto negativo à simplicidade e transparência da reforma.

Caso Banco Master é descrito como crise institucional: envolve mercado, política e Judiciário, expõe disputa de narrativas, suspeitas sobre autoridades e risco de impunidade estrutural.

O ativismo judicial é como um juiz que deixa de aplicar o manual e passa a escrever novas regras em campo: parece solução imediata, mas rompe a separação de funções e fragiliza a democracia.

O sistema atual é areia na engrenagem: parte do tributo gruda e não volta. Com IBS/CBS, vira caução: paga na compra e recupera no crédito, mas o caixa sente o intervalo.

É como se a cantina zerasse o imposto do “leite comum”, mas cobrasse pedágio no “leite vegetal”: veto do Planalto mantém a diferença e acende debate sobre neutralidade.

Por que o rigor imposto a Bolsonaro ignora a jurisprudência aplicada a outros ex-presidentes?

Se o voto prevalecer, o piso vira promessa de palanque: a lei fica no discurso e o plano de carreira entra em “recesso” por mais dois anos.

É como trocar uma estrada sem placas por uma rodovia com pedágio: a regra ficou única, mas o preço depende do Estado — e ainda dá tempo de ajustar a rota em 2026.

Entre a lei e o cárcere, um juiz cala médicos e conselhos, e a autora questiona: quando a exceção manda, quem ainda protege a saúde do preso?

No tribunal da lei, decide o juiz; no tribunal da vida, a última palavra deve ser da medicina, guiada pela ciência, pela ética e pela autonomia profissional.