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A responsabilização de marketplaces pode virar um atalho perigoso da reforma tributária

Henry Magnus • 21/04/2026 08:00

Como Gabriel Mancuso construiu a JusCash olhando para o caixa do advogado

Redação Lawletter • 20/04/2026 16:58

Desembargadora do TJ-PA afirma que magistrados deixaram de tomar remédios após cortes em verbas remuneratórias

Redação Lawletter • 20/04/2026 15:30

"Ordem Jurídica e Transformações Sociais": obra coletiva discute o Direito diante das transformações da sociedade contemporânea

Redação Lawletter • 20/04/2026 14:42

Contratos híbridos e a nova advocacia: estruturar risco antes de redigir cláusulas

Fernanda Dantas • 20/04/2026 13:18

Citar a fonte não é plagiar: o que a lei diz sobre curadoria jornalística

João Lima Neto • 20/04/2026 12:33

"Golpe da falsa inscrição suplementar da OAB": advogado desmonta fraude em oito sinais

Cibelle Ferreira • 20/04/2026 12:12

Guarda Municipal ou Polícia Municipal? O que o STF decidiu na ADPF 1214 e por que o nome importa

Francisco Braga • 19/04/2026 20:51

III Encontro da EFAE reúne advogados empresarialistas em Brasília para dois dias de imersão prática

Redação Lawletter • 18/04/2026 13:38

Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide STJ

Redação Lawletter • 18/04/2026 09:43

Reoneração de PIS/Cofins a partir de abril de 2026: o que supermercados, atacadistas e farmácias precisam revisar agora

Flávia Chereghini • 17/04/2026 16:49

Coisa julgada e inconstitucionalidade superveniente: o que o STF decidiu na AR 2876

Você na Defensoria • 17/04/2026 14:51