sábado, 10 de janeiro de 2026
Notícia
Levantamento aponta R$ 1,12 milhão em diárias do TCE-TO para viagens de conselheiros e procuradores em 2025
Levantamento mostra que o TCE-TO pagou cerca de R$ 1,12 milhão em diárias em 2025, com maior concentração em viagens internacionais de conselheiros e procuradores.
sábado, 10 de janeiro de 2026
Notícia
PGR arquiva sigilosa investigação sobre sigilos na Presidência envolvendo Lula e Janja
A PGR arquivou, sob sigilo, investigação sobre uso de sigilos pelo Planalto envolvendo Lula e Janja. A falta de fundamentação pública reacende debate sobre transparência e controle institucional.
sábado, 10 de janeiro de 2026
Notícia
Caso Master: contratos e propósitos de influenciadores estão sob investigação no âmbito do Banco Central
Contratos com influenciadores para criticar o Banco Central após a liquidação do Banco Master levantam suspeitas de campanha coordenada, possíveis irregularidades legais e investigação da Polícia Federal.
sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
Notícia
STJ reafirma que hospitais não podem cobrar acima do custo por medicamentos
O STJ validou norma que impede hospitais de lucrar com medicamentos usados em atendimentos, reforçando a competência da CMED e o controle de preços em um setor essencial à saúde.
sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
Notícia
Advogada é presa pela sexta vez por furto de bebidas em supermercado
A prisão reiterada de uma advogada por furto levanta debates sobre reincidência, limites do princípio da insignificância e a adoção de medidas penais mais rigorosas diante da habitualidade da conduta.
sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
Notícia
Lula sanciona o novo Código de Defesa do Contribuinte e endurece regras contra o devedor contumaz
A nova lei unifica direitos e deveres dos contribuintes, cria regras para combater o devedor contumaz, estimula a conformidade fiscal e busca reduzir litígios na relação entre Fisco e sociedade.
sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
Notícia
Projeto propõe “lista da vergonha” com dados de abusadores e condenados por feminicídio
Projeto em análise na Câmara propõe cadastro público com dados de condenados por abuso sexual e feminicídio, reacendendo debates sobre ressocialização, privacidade, LGPD e limites constitucionais da punição penal.
sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
Notícia
PGR recebe pedido de prisão contra ministro do STF por suposta tortura em investigação
A PGR analisa representação que pede prisão de ministro do STF por suposta prática de tortura em investigações. O recebimento não implica abertura automática de investigação.
sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
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Banco Central alertou Banco Master sobre riscos um ano antes da liquidação, aponta TCU
Relatórios do TCU apontam que o Banco Central acompanhou por meses a deterioração financeira do Banco Master, com alertas, exigências e negativas formais antes de decretar a liquidação extrajudicial.
sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
Notícia
Posse de Jhonatan de Jesus no TCU reuniu autoridades citadas no caso Banco Master
A circulação de uma foto da posse no TCU reacendeu debates nas redes, ao reunir autoridades hoje ligadas, em contextos distintos, à controvérsia envolvendo o Banco Master.