★ Cibelle Ferreira, Leonardo Amorim

Dois homens simularam um assalto em São Paulo e um policial de folga reagiu com tiros. Um morreu. Entenda a legítima defesa putativa e os caminhos que o inquérito pode seguir.

O Senado aprovou o PL 2.239/2022, que troca a autodeclaração de hipossuficiência por critérios objetivos na concessão da Justiça gratuita. O texto voltou à Câmara dos Deputados.

TJSP manteve, por unanimidade, a condenação da Superbet a pagar R$ 299.900,00 a um apostador que teve o bilhete anulado após acertar o prognóstico. Entenda a decisão.

Diagnóstico inédito do CNJ mapeou mais de 1.700 presídios e apontou superlotação em dois de cada três, celas fora das dimensões mínimas, comida insuficiente, água racionada e prisões sem alvará. Confira.

A adoção é irrevogável pelo ECA, mas o caso de um jovem que teve o vínculo desfeito em 45 horas em SC expõe brechas e reacende o debate sobre "desadoção"

Evento no MASP apresentou a Jus IA e destacou o uso de inteligência artificial no trabalho jurídico.